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De 4 a 15 de novembro, ocorreu em Santiago do Chile a 12a Conferência das Partes Contratantes para a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CoP - CITES). Da mesma participaram mais de 1200 pessoas, representando 141 governos e diversas organizações não-governamentais. Um destes participantes foi o pesquisador e conservacionista José Truda Palazzo Jr., coordenador do Projeto Baleia Franca. Seus comentários sobre a reunião seguem abaixo.
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Caros,
Saludos de Santiago do Chile, onde terminou nesta sexta-feira a XII Conferência
das Partes Contratantes da Convenção CITES, que regula o comércio
internacional de espécies ameaçadas de flora e fauna, onde estive
integrando a delegação brasileira. São 160 países
signatários dessa convenção super importante.
Vocês ja devem ter ouvido que o Japão perdeu feio as suas duas
propostas pra reabrir o comércio internacional de produtos de baleia
de populações de minke e Bryde do hemisfério norte. Os
baleeiros não esperavam essa! Todo o lobby mentiroso sobre como as baleias
estão se reproduzindo monstruosamente e comendo todos os peixes do mundo,
a compra de votos de países pobres com "ajuda econômica",
nada disso adiantou.
Além das baleias, entretanto, outras medidas importantes referentes a
espécies marinhas foram adotadas. A CITES também aprovou, com
a habitual oposição de Japão, Noruega e Islandia, a inclusão
no seu Apêndice II - ou seja, espécies cujo comércio internacional
e regulado e sujeito a aprovação governamental do país
exportador, mediante licença específica - de todas as espécies
de cavalos-marinhos (Hippocampus spp.), do tubarão-baleia (Rhincodon
typus) e do tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), todos
animais para os quais o crescente tráfico internacional poderia ser uma
seria ameaca se não controlado a tempo.
O Brasil apoiou as três propostas, sendo que no caso dos cavalos-marinhos
o parecer do projeto brasileiro de estudo e conservação desses
animais, vinculado ao CEPENE, foi fundamental. Parabéns ao povo de lá,
que esta juntando de forma valiosa pesquisa com conservação e
formulação de politica pública. Certamente um exemplo a
ser seguido.
A proposta australiana de incluir no mesmo Apêndice II da CITES os "tootfish",
Dissostichus elegenoides e D. mawsonii, acabou sendo retirada,
mas foi aprovada uma Resolução que promove maior cooperação
entre a CITES e a CCAMLR - Convenção para a Conservação
dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos - para tentar frear a pesca ilegal
desses valiosos peixes, e que é praticada largamente por frotas de "bandeira
alugada", de países como o Uruguai, Rússia e outros (bom
lembrete pra ficarmos de olho na canalha que tenta fazer do Brasil um país
a mais a alugar sua bandeira pra frotas pesqueiras estrangeiras cujo controle
é zero).
Essa briga dos "tootfish" e ainda mais importante porque os barcos
que praticam essa pesca ilegal não usam nenhum dos dispositivos de redução
das capturas incidentais de aves, e portanto estão contribuindo massivamente
para a redução das populações de albatrozes e petreis.
A pesca "IUU" - Illegal, Unreported and Unregulated - é portanto
um crime ambiental muito sério a ser combatido.
Excelentes referências estão na Internet, na página da CITES,
sobre os cavalos-marinhos (http://www.cites.org/common/cop/12/prop/eng/E12-P37.pdf),
o tubarão-baleia (http://www.cites.org/common/cop/12/prop/eng/E12-P35.pdf)
e o tubarão-peregrino (http://www.cites.org/common/cop/12/prop/eng/E12-P36.pdf).
Mais sobre a CITES pode ser visto em www.cites.org.
São excelentes referências para quem se interessar.
Além disso, a imprensa brasileira deu destaque a aprovação
da proposta de inclusão do mogno no Apêndice II, coisa para a qual
a delegação brasileira tinha instruções expressas
de não apoiar. A proposta acabou aprovada, e na minha opinião
particular isso sera ótimo para o Brasil, pois vai ajudar a segurar o
comércio ilegal da espécie.
Bueno, é isso, estou a disposição pra quem quiser alguma
outra informação sobre a reunião da CITES. Um abraço.
Jose Truda Palazzo Jr.
Coordenador, Projeto Baleia Franca